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Royalties o que é: tudo que você precisa saber


Royalties o que é ? Você sabe o que significa e para que serve? Certamente você já deve ter ouvido falar mas não sabe exatamente do que se trata não é mesmo? Não se preocupe, neste texto vamos explicar tudo sobre ele.Veja!

A palavra inglesa vem do termo Royal que diz respeito sobre se apropriar de algo, propriedade e direito. Alguns relatos históricos dizem que ainda na época da realeza os chamados, royalties, eram importâncias pagas aos reis por utilizarem algo que diziam ser de sua propriedade.

Naquela época tudo era propriedade da nobreza, então pagava-se pelo uso dos rios pela pesca, ou pela extração de matéria prima de um determinado local que pertencia a um determinado rei, e assim por diante.

A verdade é que os royalties são uma quantia paga por alguém ao proprietário de um bem ou serviço pelo direito de utilizar daquele recurso. Digamos que seja uma espécie de aluguel.

Nos sistemas de franquias os royalties correspondem a permissão do uso da marca e da transferência de conhecimento para a manutenção da rede. É uma receita que a franqueadora recebe para manter o suporte aos franqueados. Quer saber mais, continue lendo!

Lei de franquias e Royalties

A taxa de cobrança dos royalties está definida e autorizada na Lei n° 13.966/19 e prevê que a cobrança seja periódica e referente ao uso do sistema e da marca ou de serviços que sejam devidamente prestados ao franqueado.

Tais como o método de operação, softwares de gestão e tudo mais que envolver a operação da unidade de franquia, inclusive a transferência do know how que é a experiência e as estratégias de gestão da rede.

Acontece que na Lei não é definida a forma com que os royalties serão cobrados, se serão valores fixos ou percentuais de vendas. O que é exigido pela Lei é que a cobrança seja mencionada pela Circular de Oferta de Franquia (COF) .

Quer saber mais sobre os royalties e o que é? Assista no vídeo abaixo!

Informações que devem constar na COF

A COF é um documento enviado ao candidato assim que demonstra interesse no negócio. Ela indica todas as informações sobre a franquia, desde os modelos oferecidos, as regras que devem ser cumpridas por ambas as partes e sobre os valores que serão cobrados pela manutenção da rede e do suporte ao franqueado.

A exigência da Lei de Franquias é que todas essas informações sejam demonstradas na COF para que o franqueado antes mesmo de iniciar o negócio tenha ciência e esteja de acordo com o processo.

É necessário constar na COF todas as informações sobre o tipo de cobrança que será feita em relação aos royalties, essas informações serão confirmadas posteriormente na definição do contrato definitivo de adesão da franquia.

Como funciona a cobrança de royalties pelas franquias?

A cobrança de royalties é definida pela franqueadora e normalmente são mensais. Porém algumas franqueadoras podem realizar a cobrança de forma diferenciada, sendo por trimestre, semestre e até anualmente.

 O importante é que conforme já mencionado a forma com que será feita a remuneração para a franqueadora deve estar bem clara tanto na COF quanto no contrato definitivo.

Quanto aos valores cobrados pelos royalties o que é definido é que podem ser fixos ou não dependendo da franquia. Algumas franqueadoras realizam a cobrança em cima do faturamento da franquia como forma de incentivar o alcance de metas.

Esse valor vai depender do tipo de negócio e do modelo da franquia, portanto sempre pode variar. Saiba mais a seguir!

Royalties: como é cobrado

pagamento
Existem várias formas de cobrar pelo valor do royaltie depende da franquia

Já falamos aqui que existem formas diferentes de cobrança dos royalties, para saber mais como ela é feita veja na descrição de cada uma delas.

Percentual sobre faturamento

Cobrado mensalmente o valor de percentual da franquia é uma porcentagem do faturamento obtido daquele mês.  Por exemplo, se o lucro total da unidade foi de R$ 10 mil em um determinado mês e o percentual cobrado pelos royalties  é de 5%, ele deve repassar ao franqueadora o valor que corresponde a 5% de R$ 10 mil = R$ 500.

  • Percentual de royalties: 5%
  • Faturamento mensal: R$ 10 mil
  • Valor a ser pago: R$ 500

Vale lembrar que o franqueado pode acompanhar esse cálculo para conferir se a cobrança está sendo feita de acordo com o devido.

Cobrança de valor fixo

Nesse caso já é definido no contrato o valor que deverá ser pago a franqueadora e isso vai ser independente do valor faturado.  Sendo assim, é possível um controle fixo mensal por parte do franqueado que sabe que todos os meses o valor a ser pago será X.

A diferença é que ambos ficam a mercê do valor, quer dizer que se o faturamento de um mês for bem alto e do outro for bem menor, a taxa será igual. Diferente do percentual que pode variar de acordo com os ganhos.

Maior valor entre percentual e valor fixo

Em alguns casos existe uma cobrança que varia entre um percentual e o valor fixo, seria um piso ou valor limite. Essa quantia é fixada independente do quanto foi o faturamento do valor bruto obtido daquele mês.

Quer dizer que a franqueadora determina um piso que será o valor máximo a ser pago, sendo que o percentual é de 5%, por exemplo. Se o valor adquirido naquele mês for menor o valor mínimo é cobrado, caso seja faturado um valor maior independente se superar o teto a franqueadora irá receber o máximo definido no teto.

Nesta opção é possível que o franqueado tente sempre alcançar o valor acima da média para pagar o valor fixo da cobrança, o que para ele será vantajoso.

Cobrança com base nas compras de produtos para a revenda

Algumas franquias escolhem a definição de cobrança de royalties em cima dos insumos e materiais que são adquiridos pela franquia. Ou seja quanto maior a aquisição maior a venda e assim maior o percentual dos royalties e vice versa.

Outra opção é que quando o franqueador é o fabricante do produto e pode realizar o controle de abastecimento da franquia de acordo com a necessidade.

Essa forma de cobrar facilita o processo de gestão e não necessariamente exige uma auditoria do processo já que é ele mesmo quem faz o próprio controle, o que aparentemente permite maior segurança.

A cobrança de royalties é obrigatória?

leitura de contratos
A cobrança de royalties não é obrigatória mas corresponde ao direito de uso da rede – nesse caso fique atento a franquia escolhida

Uma dúvida que também ocorre é se as cobranças de royalties nas franquias  são obrigatórias, na verdade não. O que deve ficar claro é que depende da franqueadora e do que ela oferece.  Devemos avaliar o seguinte, se o valor é para manutenção das vantagens oferecidas quer dizer que quanto mais estrutura tiver a franquia certamente os royalties serão cobrados.

Na verdade devemos visualizar a cobrança como um cuto-benefício, você arca com a expertise que recebe, portanto é uma espécie de troca pela prestação do serviço, nada mais é que o pagamento pelos serviços prestados.

Vale lembrar que a cobrança envolve um processo de planejamento definido pelas empresas, muitas vezes a cobrança dos royalties é o que sustenta a manutenção das franquias e muitos dos serviços prestados.

Diferença entre Taxa de Franquia e Taxa de Royalties

Outra questão pode gerar dúvida nesse processo de taxas quando decide adquirir uma franquia, no ato da adesão existem as taxas devidamente autorizadas e que são cobradas pela prestação dos serviços.

Existem outros custos envolvidos na franquia além dos royalties, um deles é a taxa de franquia, mas você sabe qual a diferença? Pois bem, a diferença entre as taxas é que a taxa de franquia corresponde a iniciação do negócio e só é paga uma única vez.  

Nesse primeiro momento a taxa de franquia é referente a transferência do conhecimento e do plano de negócios da mesma forma que a taxa de royaltie que é mensal. Mas a taxa de franquia é o valor inicial de entrada no negócio e também custeia o planejamento e análise de ponto comercial se a sua franquia for de ponto físico.

Esse valor pode variar de acordo com a região o numero de habitantes do local onde será instalada a franquia e até de acordo com o modelo de negócio.  

Os royaties são a manutenção dessa transferência de estratégias e do suporte que permanece durante todo o franqueamento.

Leis da área de atuação da franquia

martelo da lei
Em algumas cidades é exigida a cobrança de impostos sob a taxa de Royalties – Vale uma análise sobre a questão

Um ponto que precisa ser observado nas franquias é que dependendo do local de atuação existem formas diferentes de legislação que podem exigir das franqueadoras uma cobrança de impostos em cima dos valores adquiridos pelos royalties.

Isso pode acontecer de acordo com a legislação dos municípios que pode obrigar os franqueados a reter impostos de ISSQN inclusive sobre os royalties pagos aos franqueadores.

Essa questão ainda é um impasse que sempre é discutido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) mas que ainda não foi definido um concesso, estando apto a discussão. O importante é que o franqueado e a franqueadora estejam atentos as normas de cada localidade para que esse fator não seja um impedimento para instalação de novos negócios na cidade.

Sendo que, caso ocorra será um gasto a mais para o franqueado, uma situação de interiorização de franquias por exemplo.  

Lembre-se sempre de se manter atualizado sobre as informações do negócio antes mesmo de ingressar no franchising conforme reforçamos sobre a leitura obrigatória da COF, que permite maior segurança ao candidato a franqueado.

O que achou do conteúdo sobre o que é o royalties ? Conseguiu esclarecer as suas dúvidas sobre a cobrança? Se quiser saber mais sobre o universo especifico das franquias e os termos utilizados acesse o nosso site! Assine a nossa newsletter e saiba tudo sobre franquias !

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